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Suspensão da emissão de passaporte :(

Ontem fomos pegos de surpresa com a notícia da suspensão da emissão dos passaportes, e muita gente ficou chateada com a situação (e com razão).

passaporte suspenso
Gif site eldarya.com.br

 

A polícia federal informou que ocorreu essa suspensão por insuficiência orçamentária (que é diferente de insuficiência financeira). Nesse caso a PF alega que atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Como surgiram muitas duvidas eu resolvi fazer um post para esclarecer algumas.

1 – Conseguirei agendar online a emissão do meu passaporte?

Sim. Porém, não haverá previsão para a entrega do documento.

2 – Já fiz o agendamento online, e agora?

Deve comparecer normalmente a PF para realizar os tramites de emissão, porém, assim como no item 1, não há previsão de entrega do documento.

3 – Eu fui atendida na PF antes da suspensão, isso me afetará?

Não! Todos que foram atendidos até 27/06 receberão o passaporte normalmente.

4 – Preciso viajar por motivo de doença e agora?

Nesse caso a solicitação do passaporte deverá ser feita em caráter de emergência, e para essas situações a emissão funcionará normalmente.

Confira as possibilidades de emissão de passaporte liberadas pela PF:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Lembrando que todas as situações citadas acima, deve ser comprovadas pelo solicitante.

5 – Quando a situação será normalizada?

Não há previsão. Para a regularização da situação é necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para que a Lei Orçamentária seja modificada.

Segundo a Polícia Federal, a situação está sendo acompanhada junto ao Governo Federal para que o serviço seja restabelecido o quanto antes.

Caso alguém tenha alguma dúvida, deixe aqui nos comentários 😉

Foto de capa: pexels

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26 thoughts on “Suspensão da emissão de passaporte :(”

    1. Infelizmente não 😦
      Creio que isso seja mais um “protesto” da PF para ter autonomia sobre suas próprias contas (o que é bom), mas acabamos prejudicados.
      Vamos torcer para que tudo se resolva rápido. Pelo jeito a PF está em cima para a regularização.

      Curtido por 1 pessoa

  1. Oi Helô, tudo bem? Poxa que pena. Justo agora perto das férias do meio do ano. Imagina só os pais que iam levar as crianças para viajar, terão que escolher outro lugar =/ Espero que resolvam logo. Beijos, Érika =^.^=

    Curtido por 1 pessoa

  2. Legal o post! Bem informativo! Achei ótimo você ter explicado a diferença entre insuficiência orçamentária e financeira. Infelizmente as pessoas ouvem um discurso errôneo e saem propagando sem nem saber do que se trata. Quanto mais informação melhor!

    Beijos!

    Curtido por 1 pessoa

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