Certificado Internacional de Vacinação
Dica ao Viajante

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia.

E lá vem texto de utilidade pública para o viajante que não quer surpresas na entrada do seu país de destino.

Já escolheu seu destino, mas ainda não tem ideia de quais são as exigências referente a apresentação de Certificado de Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), então vem que eu te ajudo.

O site da ANVISA tem um espaço para que o viajante faça essa consulta, é só clicar na imagem abaixo e consultar seu país seu destino:

Certificado Internacional de Vacinação

Orientamos que mesmo quando o campo “Recomendacao_ou_exigencia” estiver preenchido com “Recomendação”, você providencie a CIVP para evitar possíveis transtornos.

Certificado Internacional de Vacinação

Caso o seu país de destino exija a CIVP siga os passos abaixo.

COMO EMITIR O CERTIFICADO PELA PRIMEIRA VEZ?

1º Passo – Tomar a vacina exigida. 

O interessado pode obter a vacina gratuitamente em um posto de saúde do SUS ou deve procurar os serviços de vacinação privados credenciados.

A vacina contra febre amarela deve ser tomada com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias antes da viagem.

2º Passo – Realizar o pré-cadastro no SISPAFRA.

Para agilizar a emissão do certificado, o interessado deve realizar um pré-cadastro no site da ANVISA clicar na opção “cadastrar novo” ou no link “cadastro”.

Observação: Para o agendamento o viajante deverá realizar o pré-cadastro. Nos Centros de Orientação do Viajante – COV onde o agendamento está disponível, o pré-cadastro é obrigatório.

3ª Passo – Comparecer ao estabelecimento que emitirá o CIVP.

Para a emissão do CIVP, é imprescindível a presença física do interessado uma vez que a emissão está condicionada à assinatura do viajante, conforme previsto na RDC nº 21 de 31/03/2008, inciso III do Art. 1º do Anexo II.

Recomenda-se entrar em contato diretamente com o Centro de Orientação mais próximo para saber precisamente o seu horário de funcionamento.

4ª Passo – Apresentar a documentação necessária para emissão do CIVP

  • O interessado deve apresentar o cartão nacional de vacinação e um documento de identidade original com foto.
  •  O cartão deve estar preenchido corretamente com a data de administração, fabricante e lote da vacina, assinatura do profissional que realizou a aplicação e identificação da unidade de saúde onde ocorreu a aplicação da vacina.
  • São aceitos como documentos de identidade a Carteira de Identidade (RG), o Passaporte, a Carteira de Motorista válida (CNH), entre outros documentos. A apresentação da certidão de nascimento é aceita para menores de 18 (dezoito) anos. Ressalta-se que crianças a partir de 9 (nove) meses já começam o esquema de vacinação. A população indígena que não possui documentação está dispensada da apresentação de documento de identidade.
  • Apresentar comprovante de viagem à país com exigência do CIVP.

Criança/adolescente menor de 18 anos

  • Não é necessária a presença da criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos quando os pais ou responsáveis deste solicitarem a emissão do seu CIVP nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante.

COMO EMITIR A 2ª VIA DO CIVP PARA BRASILEIROS QUE ESTÃO NO EXTERIOR?

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia CIVP

Para a emissão da 2ª via do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) de viajante brasileiro que se encontra no exterior, o cidadão deve:

  1. Procurar o consulado brasileiro e fazer a solicitação informando seus dados pessoais (nome, data de nascimento, documento de identidade, CPF);
  2. O consulado enviará a solicitação com essas informações via correio eletrônico institucional para a área técnica da Anvisa responsável pela emissão;
  3. A equipe da Anvisa identificará o cadastro do viajante no SISPAFRA e gerará a 2ª via do CIVP, enviando-a por e-mail respondendo a solicitação do consulado;
  4. O consulado será orientado a emitir o CIVP, carimbá-lo e assiná-lo, entregando-o ao usuário.

E QUEM NÃO PODE TOMAR A VACINA DA FEBRE AMARELA?

A ANVISA orienta que os viajantes que não podem receber a vacinação contra febre amarela por algum motivo de contraindicação procurem um profissional médico para avaliação clínica do risco benefício da vacinação. Caso o profissional mantenha a contraindicação, informe sobre sua viagem e solicite um atestado de isenção de vacinação em inglês ou francês. A Anvisa disponibiliza um modelo de atestado de isenção. Ressaltamos que outros modelos poderão ser utilizados, desde que contenham as mesmas informações.

O atestado médico em inglês ou francês é o documento previsto no Regulamento Sanitário Internacional – RSI para os casos de contraindicação da vacinação. Portanto, não é necessária a validação desse documento de isenção emitido pelo profissional médico nas unidades de emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP.

Lembramos que conforme Regulamento Sanitário Internacional – RSI fica a critério da autoridade sanitária do país de destino adotar as medidas sanitárias, conforme previsto no Anexo 7 do RSI.

As contraindicações possíveis estão normatizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, conforme disposto abaixo:

A vacina de febre amarela é contraindicada para os seguintes grupos:

Certificado Internacional de Vacinação

  • Pacientes com imunodeficiência primária ou adquirida;
  • Indivíduos com imunossupressão secundária à doença ou terapias;
  • Imunossupressoras (quimioterapia, radioterapia, corticoides em doses elevadas);
  • Pacientes em uso de medicações anti-metabólicas ou medicamentos modificadores do curso da   doença (Infliximabe, Etanercepte, Golimumabe, Certolizumabe, Abatacept, Belimumabe, Ustequinumabe, Canaquinumabe, Tocilizumabe, Ritoximabe);
  • Transplantados e pacientes com doença oncológica em quimioterapia;
  • Indivíduos que apresentaram reação de hipersensibilidade grave ou doença neurológica após dose prévia da vacina;
  • Indivíduos com reação alérgica grave ao ovo;
  • Pacientes com história pregressa de doença do timo (miastenia gravis, timoma).

Então não marquem bobeira e não deixem para ultima hora. Tenha os documentos em mãos para que não passe um perrengue logo no início da sua viagem.

Beijos e Boa Viagem!!!

Imagens: Creative Commons

Foto de capa: Vida Sem Paredes

Texto: Anvisa

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